A QUESTÃO DA UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVAS E OS PERIGOS DESSA DECISÃO

Esta semana o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, reconheceu a União Civil homoafetiva como uma União Estável, prevista na Constituição Brasileira para designar uma relação pública e duradoura entre um homem e uma mulher, com a finalidade de constituir família.

A partir daí muita coisa tem circulado nos meios de comunicações em especial pela internet, onde temos visto verdadeiros absurdos. Não sou jurista, mas tento dar luz a esta matéria que com certeza é polêmica, social e que fere princípios cristãos verdadeiros.

Começo endossando uma palavra dada pela Pra. Ana Paula Valadão pelo twitter, na qual relembra que nosso maior foco deve ser levar às pessoas o verdadeiro evangelho do Senhor Jesus Cristo, pois uma pessoa convertida, independente de leis que legalizem o aborto ou a homossexualidade, não os cometerá, pois o Espírito Santo a convence de que é pecado. Não é diferente, por exemplo, do consumo de bebida alcoólica que é permitido por lei, mas o verdadeiro servo de Jesus não consome.

Por outro lado, não é tempo também de ficarmos parados a mercê de uma minoria que tem se organizado a cada dia. Afinal temos uma população no Brasil de 190.732.694[i], da qual se enquadram no perfil de “casais” homoafetivos cerca de 120.000[ii] pessoas o que correspondem a 0,06% da população. É inadmissível que o restante da população fique rendida as estas tão propagadas mudanças sociais.

Fico a me perguntar: Não estaríamos repetindo alguns erros do passado como por exemplo, a forma de imposição dada ao Estatuto da Criança e do Adolescente, que baniu a questão do respeito e da autoridade, levando pais a serem desafiados por filhos, onde uma palmada ser torna arma de agressão e trauma, onde a figura do (a) professor (a) se tornou ainda mais desvalorizada, onde crianças batem em seus educadores, ameaçam, destroem seus carros, e outros adolescentes estupram, matam, roubam, mas não tem pena imputada, afinal são apenas crianças?

Algumas declarações de voto dos juízes do STF são realmente preocupantes. Creio que a mais perigosa foi a do próprio presidente do órgão, ministro Cezar Peluso: “O Poder Legislativo, a partir de hoje, tem que se expor e regulamentar as situações em que a aplicação da decisão da Corte seja justificada. Há, portanto, uma convocação que a decisão da Corte implica em relação ao Poder Legislativo para que assuma essa tarefa para a qual parece que até agora não se sentiu muito propensa a exercer” Esta declaração soa como uma imposição de concordância, sendo nada mais que uma interferência de poderes, onde o nobre ministro sugere que o Poder Legislativo, representante máximo da população, elabore leis que corroborem aquilo que foi determinado pelo supremo. É de se pensar, Ministro, que o Legislativo não legislou a respeito, não por não se sentir propenso, mas ao contrário por se sentir afinado com os anseios e padrões morais e cívicos daqueles que os elegeram.

 O ministro Ayres Britto disse: “É a perene postura de reação conservadora aos que, nos insondáveis domínios do afeto, soltam por inteiro as amarras desse navio chamado coração” e “Não temos a capacidade de prever todas as relações concretas que demandam a aplicabilidade da nossa decisão.” Realmente não se pode prever a ação devastadora que isso pode ter na sociedade e nas famílias.

Afirmando o declarado no voto acima ajuíza o ministro Max Scheler: “O ser humano, antes de um ser pensante ou volitivo, é um ser amante”. Ou seja, segundo pensamento do ministro, antes de pensar, se entregue à paixão, não iniba a sua vontade, cumpra-a, afinal é o desejo insondável e dominador do seu coração. Que diria ao ler isso um pedófilo? Tenho até medo que isso venha a cair na nas mãos do PNVD, Partido Político Pedófilo da Holanda (que tem como lema: "Não sejam criancinhas, apoiem a pedofilia") e este começar a divulgar que a Suprema Corte Brasileira, acha normal e incontrolável as opções sexuais de seus cidadãos.

Outra alegação preocupante é do ministro Celso de Mello: "Esse julgamento marcará a vida deste país e imprimirá novos rumos à causa da homossexualidade. O julgamento de hoje representa um marco histórico na caminhada da comunidade homossexual. Eu diria um ponto de partida para outras conquistas" Que outras conquistas? Talvez o ministro esteja se referindo à lei da mordaça que querem impor àqueles que entendem a família como uma instituição divina, por Ele criada, para ser efetivada entre um homem e uma mulher. Quem sabe queira se manifestar favorável à PL 122? Novamente vemos razões obscuras, seria o desejo de abrir precedentes.

Se há direito, respeitado inclusive por Deus, quando concedeu o livre-arbítrio ao homem, de um homem ou mulher “deixar o modo natural e se inflamar por pessoas do mesmo sexo” (Rm 1.26 e 27) – o que não quer dizer, em momento algum, que o Senhor Deus aprove isso – onde estão os nossos direitos de proclamar nossa crença e nossos padrões morais. Somos obrigados a, pelo amor de Deus que há em nós, respeitar a opção de cada um, mas não podemos permitir que imponham a nós e aos nossos filhos um padrão moral, que segundo cremos – e há de se respeitar isso – é deturpado e destoante à criação. 

Finalmente, entendo que o foco da nossa luta deva ser baseado, a partir de agora em um trecho do voto do ministro Ricardo Lewandowski que declarou que a extensão dos efeitos da união estável aos casais gays, no entanto, não foi delimitada pelo tribunal. Durante o julgamento ele foi o único a fazer uma ressalva, ao afirmar que os direitos da união estável entre homem e mulher não devem ser os mesmos destinados aos homoafetivos. Um exemplo é o casamento civil. “Entendo que uniões de pessoas do mesmo sexo, que se projetam no tempo e ostentam a marca da publicidade, devem ser reconhecidas pelo direito, pois dos fatos nasce o direito. Creio que se está diante de outra unidade familiar distinta das que caracterizam uniões estáveis heterossexuais”

 

Nossa luta agora deve ser para que, mesmo que tenham direito a pensões e partilha de bens, a inclusão em planos de saúde, não venham a ter o mesmo direito de relações heterossexuais, que possam vir a interferir negativamente na vida de outras pessoas, como no caso de adoções onde não há como se estabelecer os papeis psicológicos fundamentais do homem ou da mulher, já que ambos possuem o mesmo sexo.

Ajuíza o ministro Max Scheler “o objetivo constitucional de “promover o bem de todos”. O qual segundo o ministro, só é alcançável por meio de uma eliminação do preconceito de sexo[iii].

Permita-me discordar senhor ministro. O bem estar não está na permissividade de princípios, ao contrário, quando o homem se rende a Deus através de Cristo Jesus e passa a seguir os princípios estabelecidos em sua Palavra, a Bíblia, passa então a entender que é um ser volitivo, isto é, que controla a sua vontade e em Deus a partir deste instante passa a ser transformado pelo evangelho, libertando-se de tudo o que fere a Palavra e encontrando o verdadeiro BEM ESTAR!

---

[i] Dados do Censo 2010

[ii] Fonte: Em 05/05/2011

http://g1.globo.com/brasil/noticia/2011/05/supremo-reconhece-uniao-estavel-de-homossexuais.html

[iii] Parte de seu voto.